Decreto nº 50.921 de 06/07/1961
Decreto nº 50.921 de 06/07/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR 150.000.000,00 PARA COMBATE AO CANCRO CITRICO E INDENIZAÇÃO DE PLANTAS CITRICAS DESTRUIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1961] (p. 6131, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMBATE A PRAGA , CANCRO CITRICO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1961] (p. 7460, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |