Decreto nº 51.205 de 17/08/1961
Decreto nº 51.205 de 17/08/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 50.921, DE 6 DE JULHO DE 1961, QUE ABRIU O CREDITO ESPECIAL DE CR 150.000.000,00, PARA COMBATE AO CANCRO CITRICO E INDENIZAÇÃO DE PLANTAS CITRICAS DESTRUIDAS, E DEU OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/1961] (p. 7460, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO ESPECIAL .
|
Indexação |
ANULAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESPESA , COMBATE A PRAGA .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |