Decreto nº 50.957 de 14/07/1961
Decreto nº 50.957 de 14/07/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 180 E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1961] (p. 6392, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , CONTRIBUIÇÃO , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA , PREVIDENCIA SOCIAL , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |