Decreto nº 50.969 de 17/07/1961
Decreto nº 50.969 de 17/07/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 50.122, DE 26 DE JANEIRO DE 1961, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI, ESTADO DE SÃO PAULO, A ENCAMPAR OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA DE QUE E CONCESSIONARIA A COMPANHIA LUZ E FORÇA TATUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1961] (p. 6461, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , ENCAMPAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , TATUI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , TATUI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |