Decreto nº 50.990 de 18/07/1961
Decreto nº 50.990 de 18/07/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS AGUAS DOS RIOS PIRAPITINGA, ALAMBARIZINHO, ALAMBARI, ALAMBARIZINHO SEGUNDO, PAULISTINHA, PORTINHO, CARREIRAS E PEQUENO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1961] (p. 6606, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO PIRAPITINGA , RIO ALAMBARI , RIO PAULISTINHA , RIO PORTINHO , RIO CARREIRAS , RIO PEQUENO , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |