Decreto nº 51.016 de 24/07/1961
Decreto nº 51.016 de 24/07/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE NIVEL SUPERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1961] (p. 6667, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , BOLSA DE ESTUDO , NIVEL SUPERIOR .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , BOLSA DE ESTUDO , NIVEL SUPERIOR , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , PESSOAL , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , BOLSA DE ESTUDO , NIVEL SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |