Decreto nº 51.017 de 24/07/1961
Decreto nº 51.017 de 24/07/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PIAUI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1961] (p. 6667, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1961] (p. 6720, col. 1) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , GOVERNO ESTADUAL , CONSTRUÇÃO , ESCOLA TECNICA , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |