Decreto nº 51.031 de 25/07/1961
Decreto nº 51.031 de 25/07/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CANOINHAS LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1961] (p. 6937, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1961] (p. 6971, col. 4) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CANOINHAS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1976] (p. 7599, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1985] (p. 3246, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |