Decreto nº 51.041 de 25/07/1961
Decreto nº 51.041 de 25/07/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 47.014, DE 13 DE OUTUBRO DE 1959. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1961] (p. 6812, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |