Decreto nº 51.044 de 25/07/1961

Decreto nº 51.044 de 25/07/1961

Ementa

CRIA A COMISSÃO DE REORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/07/1961] (p. 6719, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , PESSOAL , COMISSÃO , REORGANIZAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , REORGANIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , COMISSÃO , REORGANIZAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo