Decreto nº 51.056 de 26/07/1961
Decreto nº 51.056 de 26/07/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMOVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA AREA DA CIDADE UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1961] (p. 6862, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , AMPLIAÇÃO , AREA , CONSTRUÇÃO , CIDADE UNIVERSITARIA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |