Decreto nº 51.063 de 27/07/1961

Decreto nº 51.063 de 27/07/1961

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE CULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/07/1961] (p. 6897, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 31/07/1961] (p. 6939, col. 3)    

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DE CULTURA , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
NORMAS , SECRETARIO GERAL , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
ORIENTAÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , ATIVIDADE CULTURAL , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , COMISSÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
APROVAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
SUBORDINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , UNIVERSIDADE DO BRASIL , SECRETARIO GERAL .
COMPETENCIA , COMISSÃO , RELATORIO , REMESSA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , PLENARIO , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA , EXECUÇÃO , BALANÇO ORÇAMENTARIO , ATIVIDADE CULTURAL , TERRITORIO NACIONAL .
DISPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA , PESSOAL , NOMEAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
SUBORDINAÇÃO , SECRETARIO GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
PRAZO DETERMINADO , MANDATO , MEMBROS , COMISSÃO , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .

Normas posteriores