Decreto nº 51.132 de 03/08/1961
Decreto nº 51.132 de 03/08/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA NA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA O GRUPO EXECUTIVO DA JUTA, INCUMBIDO DE PROMOVER ESTIMULOS CREDITICIOS, FISCAIS, DE ASSISTENCIA TECNICA E OUTROS AS ATIVIDADES LIGADAS A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA JUTA E FIBRAS AMAZONICAS SEMELHANTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1961] (p. 7048, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1961] (p. 7147, col. 2) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , GRUPO DE TRABALHO , JUTA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , INCENTIVO FISCAL , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , JUTA , SUBORDINAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SECRETARIA EXECUTIVA , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |