Decreto nº 51.169 de 09/08/1961
Decreto nº 51.169 de 09/08/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A SEÇÃO DE TERAPEUTICA OCUPACIONAL E DE REABILITAÇÃO NO SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1961] (p. 7225, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
INCLUSÃO , SEÇÃO , TERAPIA OCUPACIONAL , REABILITAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS (SNDM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |