Decreto nº 51.246 de 24/08/1961
Decreto nº 51.246 de 24/08/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA JOAQUIM SIMÕES DE OLIVEIRA A CONSTRUIR UM RAMAL PARTICULAR DE LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A SEDE DA FAZENDA SANTA TEREZA E A DA FAZENDA BELA VISTA, SITUADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS MUNICIPIOS DE BROTAS E DE ITIRAPINA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1961] (p. 7885, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , PARTICULAR , MUNICIPIO , BROTAS (SP) , ITIRAPINA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |