Decreto nº 51.331 de 06/09/1961

Decreto nº 51.331 de 06/09/1961

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 40, 57 E O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 61 DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (RDE).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/09/1961] (p. 8177, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 12/09/1961] (p. 8257, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DISCIPLINAR , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
FIXAÇÃO , PUBLICAÇÃO , PUNIBILIDADE , MILITAR , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
OBRIGATORIEDADE , PUBLICAÇÃO , BOLETIM DO EXERCITO (BLEX) , PUNIBILIDADE , MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo