Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.335 de 04/10/1961

Decreto nº 51.335 de 04/10/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/10/1961] (p. 8977, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 17/07/1962] (p. 7599, col. 2)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , ENQUADRAMENTO , FUNÇÃO , CARGO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 51.403 de 05/02/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1962] (p. 1637, col. 1) Decreto nº 51.460 de 30/04/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1962] (p. 4925, col. 1) Decreto nº 51.570 de 19/10/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1962] (p. 11117, col. 1) Decreto nº 54.083 de 31/07/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1964] (p. 6863, col. 3) Decreto nº 68.428 de 26/03/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1971] (p. 2427, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)