Decreto nº 51.369 de 12/12/1961
Decreto nº 51.369 de 12/12/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA PROVISORIAMENTE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1961] (p. 11509, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1961] (p. 11559, col. 3) |
Catálogo |
ESTADO DO AMAPA (AP) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CARATER PROVISORIO , CLASSIFICAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |