Decreto nº 51.411 de 15/02/1962
Decreto nº 51.411 de 15/02/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1962] (p. 1997, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1962] (p. 2045, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1968] (p. 6510, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1969] (p. 8661, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1970] (p. 7962, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1975] (p. 7017, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |