Decreto nº 51.452 de 02/04/1962
Decreto nº 51.452 de 02/04/1962
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ENQUADRAMENTO DE FUNÇÕES E EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO MOSSORO-SOUZA DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1962] (p. 4523, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1962] (p. 4574, col. 2) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1963] (p. 4358, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |