Decreto nº 51.564 de 12/10/1962

Decreto nº 51.564 de 12/10/1962

Ementa

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/1962] (p. 10790, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/10/1962] (p. 10942, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo