Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.631 de 19/12/1962

Decreto nº 51.631 de 19/12/1962

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CLASSIFICA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/12/1962] (p. 13096, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 54.013 de 10/07/1964 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1964] (p. 6153, col. 1) Decreto nº 54.045 de 23/07/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1964] (p. 6595, col. 1) Decreto nº 68.012 de 31/12/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1971] (p. 25, col. 1) Decreto nº 69.063 de 13/08/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1971] (p. 6495, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)