Decreto nº 51.664 de 16/01/1963

Decreto nº 51.664 de 16/01/1963

Ementa

APROVA O ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES DA ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/01/1963] (p. 937, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/03/1963] (p. 3033, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo