Decreto nº 51.673 de 18/01/1963
Decreto nº 51.673 de 18/01/1963
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP). |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1963] (p. 675, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1963] (p. 1217, col. 3) |
Catálogo |
COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , REGULAMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , PATRIMONIO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , EXECUÇÃO , POLITICA , GARANTIA , PREÇO MINIMO , PRODUTO , AGRICULTURA , PECUARIA .
DEFINIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , ORGÃOS , PESSOAL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1966] (p. 990, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |