Decreto nº 51.679 de 22/01/1963
Decreto nº 51.679 de 22/01/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | HOMOLOGA CONVENIO QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1963] (p. 902, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CONVENIO .
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Indexação |
HOMOLOGAÇÃO , CONVENIO CONSTITUTIVO , INSTITUTO REGIONAL DE PESQUISA DE RECURSOS NATURAIS (IRPEN) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSELHO NACIONAL DE GEOGRAFIA , GOVERNO ESTADUAL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |