Decreto nº 51.714 de 15/02/1963

Decreto nº 51.714 de 15/02/1963

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO PURISSIMO CORAÇÃO DE MARIA DE GUARATINGUETA, COM SEDE EM GUARATINGUETA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/05/1963] (p. 4353, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/07/1963] (p. 6241, col. 2)    

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , GUARATINGUETA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores