Decreto nº 51.714 de 15/02/1963
Decreto nº 51.714 de 15/02/1963
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO PURISSIMO CORAÇÃO DE MARIA DE GUARATINGUETA, COM SEDE EM GUARATINGUETA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1963] (p. 4353, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1963] (p. 6241, col. 2) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , GUARATINGUETA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |