Decreto nº 51.788 de 04/03/1963
Decreto nº 51.788 de 04/03/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A RIO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E CARRIS A TRANSFERIR EM DOAÇÃO UM TERRENO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1963] (p. 2481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1963] (p. 2701, col. 4) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , PARAIBUNA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |