Decreto nº 51.797-A de 04/03/1963
Decreto nº 51.797-A de 04/03/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESIGNA AS FUNÇÕES PRIVATIVAS DOS DIFERENTES POSTOS E QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1962] (p. 2617, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1963] (p. 2778, col. 3) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , PATENTE MILITAR , OFICIAIS , AERONAUTICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |