Decreto nº 51.801 de 05/03/1963
Decreto nº 51.801 de 05/03/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E REGULAMENTO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, APROVADOS PROVISORIAMENTE PELO DECRETO 2.090, DE 18 DE JANEIRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1963] (p. 2365, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1963] (p. 2484, col. 2) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , REGULAMENTO , PESSOAL .
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |