Decreto nº 51.802 de 05/03/1963

Decreto nº 51.802 de 05/03/1963

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO I, ASSIM COMO A DO ARTIGO 6, DO DECRETO 47.933, DE 15 DE MARÇO DE 1960, QUE INSTITUI NORMAS ESPECIAIS DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS INTEGRANTES DA LIGAÇÃO BRASILIA- ACRE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/1963] (p. 2366, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

RODOVIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , TRABALHO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , RODOVIA , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DO ACRE (AC) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , NORMAS , EXTINÇÃO , COMISSÃO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , TRECHO , RODOVIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata