Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 53.928 de 26/05/1964

Decreto nº 53.928 de 26/05/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	EXTINGUE COMISSÕES ESPECIAIS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/05/1964] (p. 4513, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... EXTINÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 40.350 de 14/11/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 42.424 de 08/10/1957 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 47.933 de 15/03/1960 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 48.472 de 07/07/1960 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 49.473 de 09/12/1960 Declaração de Legislação Correlata Decreto do Conselho de MInistros nº 369 de 15/12/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto do Conselho de MInistros nº 609 de 14/02/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto do Conselho de MInistros nº 831 de 03/04/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto do Conselho de MInistros nº 2.094 de 18/01/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.802 de 05/03/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 52.473 de 13/09/1963 Declaração de Legislação Correlata