Decreto do Conselho de MInistros nº 609 de 14/02/1962

Decreto do Conselho de MInistros nº 609 de 14/02/1962

Ementa

REVOGA O ARTIGO 7 E SEUS PARAGRAFOS DO DCM 369 DE 1961, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE APROVA NORMAS ESPECIAIS PARA CONCLUSÃO DA RODOVIA FORTALEZA - BRASILIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/1962] (p. 1896, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONCORRENCIA PUBLICA .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , NORMAS , DISPENSA , CONCORRENCIA PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 [Decreto do Conselho de MInistro nº 369 de 15/12/1961] - Retificação com sentido de alteração
  • Art. 7 [Decreto do Conselho de MInistro nº 369 de 15/12/1961] - Retificação com sentido de alteração
  • Art. 7, § 1, Alínea a [Decreto do Conselho de MInistro nº 369 de 15/12/1961] - Revogação