Decreto do Conselho de MInistros nº 369 de 15/12/1961

Decreto do Conselho de MInistros nº 369 de 15/12/1961

Ementa

APROVA NORMAS ESPECIAIS PARA A CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO RODOVIARIA FORTALEZA - BRASILIA BR - 44 - A.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/1961] (p. 11074, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/12/1961] (p. 11139, col. 2)    

[Diário Oficial da União de 22/12/1961] (p. 11329, col. 1)    

Catálogo

NORMAS , RODOVIA .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , CONCLUSÃO , RODOVIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 [Decreto do Conselho de MInistro nº 369 de 15/12/1961] - Retificação com sentido de alteração
  • Art. 7 [Decreto do Conselho de MInistro nº 369 de 15/12/1961] - Retificação com sentido de alteração
  • Art. 7, § 1, Alínea a [Decreto do Conselho de MInistro nº 369 de 15/12/1961] - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto do Conselho de MInistro nº 369 de 15/12/1961]

Art. 7 [Decreto do Conselho de MInistro nº 369 de 15/12/1961]

Art. 7, § 1, Alínea a [Decreto do Conselho de MInistro nº 369 de 15/12/1961]