Decreto nº 51.859 de 21/03/1963
Decreto nº 51.859 de 21/03/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1963] (p. 3108, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SEMANA , EDUCAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
DIREÇÃO , REALIZAÇÃO , PROGRAMA , SEMANA , EDUCAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |