Decreto nº 51.910-B de 23/04/1963
Decreto nº 51.910-B de 23/04/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ELIEZER EVANGELISTA DE MATOS, A PESQUISAR MARMORE NO MUNICIPIO DE CURAÇA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1963] (p. 4358, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , CURAÇA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |