Decreto nº 51.940-C de 26/04/1963
Decreto nº 51.940-C de 26/04/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 41.245, DE 4 DE ABRIL DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1963] (p. 5502, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1963] (p. 5701, col. 3) |
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[Diário Oficial da União de 04/07/1963] (p. 5801, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , EXECUÇÃO , ETAPA , SERVIÇO , ELETRIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |