Decreto nº 51.959 de 26/04/1963
Decreto nº 51.959 de 26/04/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA REPRESENTAÇÕES, MINERAÇÃO CIDADE DO AÇO LIMITADA A PESQUISAR CAULIM NO MUNICIPIO DE ITABIRITO - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/05/1963] (p. 4209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1965] (p. 10347, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |