Decreto nº 51.996-A de 10/05/1963
Decreto nº 51.996-A de 10/05/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO EXECUTIVA DE ASSISTENCIA A CAFEICULTURA (C.E.A.C.) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1963] (p. 5041, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA , ASSISTENCIA , CAFE , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
NORMAS , COMISSÃO EXECUTIVA , ASSISTENCIA , CAFE , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |