Decreto nº 52.049 de 24/05/1963
Decreto nº 52.049 de 24/05/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA FOSFORITA OLINDA S.A.-FASA- A LAVRAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1963] (p. 5833, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FOSFORITA , MUNICIPIO , IGARASSU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1976] (p. 8784, col. 1)
|