Decreto nº 52.112 de 17/06/1963
Decreto nº 52.112 de 17/06/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 45.429, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1959, QUE CRIA NO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS A COMISSÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL ESPECIALIZADO (COTEPE). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1963] (p. 5345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1963] (p. 5428, col. 2) |
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[Diário Oficial da União de 25/06/1963] (p. 5486, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO TECNICA PERMANENTE (COTEPE) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |