Decreto nº 52.170 de 28/06/1963
Decreto nº 52.170 de 28/06/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 50.592, DE 15 DE MAIO DE 1961, QUE MODIFICOU O DECRETO 47.872, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1959. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1963] (p. 5910, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1963] (p. 6093, col. 2) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , PROFESSOR ASSISTENTE , AUXILIAR DE ENSINO , QUADRO DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |