Decreto nº 52.171 de 28/06/1963
Decreto nº 52.171 de 28/06/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI NO CONSELHO FLORESTAL FEDERAL A MEDALHA "MERITO JOSE BONIFACIO, O PATRIARCA" |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1963] (p. 5910, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1963] (p. 6093, col. 2) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO , MEDALHA , PERSONAGEM ILUSTRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1967] (p. 445, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |