Decreto nº 52.190 de 28/06/1963

Decreto nº 52.190 de 28/06/1963

Ementa

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO-RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA "CEPLAC" E CRIA UM CONSELHO CONSULTIVO NAQUELE ORGÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/07/1963] (p. 5911, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 15/07/1963] (p. 6063, col. 3)    

Catálogo

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO EXECUTIVA , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , CARTEIRA DE CREDITO AGRICOLA E INDUSTRIAL (CREAI) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo