Decreto nº 52.241 de 09/07/1963
Decreto nº 52.241 de 09/07/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE MINERAÇÃO A PESQUISAR ARGILA, CAULIM E QUARTZO, NO MUNICIPIO DE TAPIRAI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1963] (p. 6091, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CAULIM , QUARTZO , MUNICIPIO , TAPIRAI (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1966] (p. 2974, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |