Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 52.257-A de 15/07/1963

Decreto nº 52.257-A de 15/07/1963

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/07/1963] (p. 6505, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 53.715 de 17/03/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1964] (p. 2606, col. 1) Decreto nº 54.044 de 23/07/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1964] (p. 6594, col. 4) Decreto nº 56.217 de 30/04/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1965] (p. 4626, col. 1) Decreto nº 58.511 de 26/05/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1966] (p. 5787, col. 4) Decreto nº 59.004 de 05/08/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1966] (p. 9211, col. 4) Decreto nº 64.322 de 08/04/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1969] (p. 3033, col. 3) Decreto nº 66.553 de 11/05/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1970] (p. 1, col. 1) Decreto nº 69.110 de 24/08/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1971] (p. 6815, col. 1) Decreto nº 72.709 de 28/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1973] (p. 8603, col. 1) Decreto nº 73.658 de 15/02/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1974] (p. 1875, col. 2) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 4 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8938, col. 1)