Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 52.316 de 01/08/1963

Decreto nº 52.316 de 01/08/1963

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DO PESSOAL DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/08/1963] (p. 6761, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 52.398 de 23/08/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1963] (p. 7418, col. 1) Decreto nº 52.808 de 06/11/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1963] (p. 9389, col. 3) Decreto nº 53.656 de 04/03/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1964] (p. 2259, col. 2) Decreto nº 65.799 de 05/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1969] (p. 10499, col. 1) Decreto nº 67.699 de 03/12/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1970] (p. 10377, col. 1) Decreto nº 68.825 de 29/06/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1971] (p. 4938, col. 4) Decreto nº 68.911 de 13/07/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1971] (p. 5416, col. 1) Decreto nº 69.802 de 15/12/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1971] (p. 10475, col. 1) Decreto nº 71.265 de 20/10/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1972] (p. 9409, col. 2) Decreto nº 73.291 de 11/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1973] (p. 12720, col. 2) Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7711, col. 2)