Decreto nº 52.342 de 08/08/1963
Decreto nº 52.342 de 08/08/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1963] (p. 7163, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1963] (p. 9252, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO , AGROPECUARIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO , AGROPECUARIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO , AGROPECUARIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , FOMENTO , PRODUÇÃO AGRICOLA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1965] (p. 4098, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1966] (p. 5681, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |