Decreto nº 52.343 de 09/08/1963
Decreto nº 52.343 de 09/08/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM A INCUMBENCIA DE INDICAR MEDIDAS TENDENTES A DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DA TAXA RESULTANTE DA INSTRUÇÃO 239, DE 220463, DA SUMOC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1963] (p. 7017, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1963] (p. 7132, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , GRUPO DE TRABALHO , ALGODÃO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , OBJETIVO , INDICAÇÃO , CRITERIOS , DISCIPLINAMENTO , APLICAÇÃO , TAXAS , ALGODÃO , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1963] (p. 7611, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |