Decreto nº 52.349 de 12/08/1963
Decreto nº 52.349 de 12/08/1963
Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GABINETE DO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1963] (p. 7128, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , GABINETE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , GABINETE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1964] (p. 3220, col. 3)
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