Decreto nº 52.359 de 16/08/1963
Decreto nº 52.359 de 16/08/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FAZ CESSÃO DO DOMINIO UTIL DE TERRENO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO S.A. - CAPESA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1963] (p. 7195, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |